REQUERIMENTO - Licenciamento de instalações de armazenamento e abastecimento de combustíveis
MOD.CMB677
Norma Técnica - Licenciamento de instalações de armazenamento e abastecimento de combustíveis
MOD.CMB678
REQUERIMENTO - Licenciamento Simplificado de instalações de armazenamento e abastecimento de combustíveis
MOD.CMB679
Norma Técnica - Licenciamento Simplificado de instalações de armazenamento e abastecimento de combustíveis
MOD.CMB680
REQUERIMENTO - Instalação de armazenamento e abastecimento de combustíveis não sujeitos a licenciamento
MOD.CMB681
Norma Técnica - Instalação de armazenamento e abastecimento de combustíveis não sujeitos a licenciamento
MOD.CMB682
REQUERIMENTO - Autorização de execução de rede/ramais de distribuição
MOD.CMB683
Norma Técnica - Autorização de execução de rede/ramais de distribuição
MOD.CMB684
REQUERIMENTO - Pedido de vistoria às instalações de armazenamento e abastecimento de combustíveis e rede / ramais de distribuição
MOD.CMB685
Norma Técnica - Pedido de vistoria às instalações de armazenamento e abastecimento de combustíveis e rede / ramais de distribuição
MOD.CMB686
Outros Pedidos
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REQUERIMENTO - Pedido de informação geral
MOD.CMB222
REQUERIMENTO - Pedido de certidão de deliberação fundamentada e Reconhecimento do Interesse Público
MOD.CMB545
Norma Técnica - Pedido de certidão de deliberação fundamentada e Reconhecimento do Interesse Público
MOD.CMB544
REQUERIMENTO - Pedido de certidão de deliberação fundamentada e Reconhecimento do Interesse Público na regularização e estabelecimento ou instalação
MOD.CMB541
Norma Técnica - Pedido de certidão de deliberação fundamentada e Reconhecimento do Interesse Público na regularização e estabelecimento ou instalação
MOD.CMB540
REQUERIMENTO - Operações urbanísticas promovidas pela Administração Pública
MOD.CMB543
Norma Técnica - Operações urbanísticas promovidas pela Administração Pública
MOD.CMB542
REQUERIMENTO - Pedido de execução de trabalhos de demolição, escavação e contenção periférica
MOD.CMB538
Norma Técnica - Pedido de execução de trabalhos de demolição, escavação e contenção periférica
MOD.CMB537
REQUERIMENTO - Pedido de parecer para emparcelamento de dois prédios rústicos
MOD.CMB482
Norma Técnica - Pedido de parecer para emparcelamento de dois prédios rústicos
MOD.CMB529
REQUERIMENTO - Sugestão / exposição
MOD.CMB233
REQUERIMENTO - Isenção do pagamento de taxas
MOD.CMB213
REQUERIMENTO - Pedido de fotocópias
MOD.CMB220
REQUERIMENTO - Pedido de informação – capacidade construtiva
MOD.CMB221
REQUERIMENTO - Pedido de parecer de constituição de compropriedade
MOD.CMB235
REQUERIMENTO - Pedido de declaração - desafetação de terreno integrado em R.A.N.
MOD.CMB257
Norma Técnica - Pedido de declaração - desafetação de terreno integrado em R.A.N.
MOD.CMB530
REQUERIMENTO - Instalação de pontos de carregamento de baterias de veículos elétricos em local público de acesso público
MOD.CMB692
Norma Técnica - Instalação de pontos de carregamento de baterias de veículos elétricos em local público de acesso público
MOD.CMB693
REQUERIMENTO - Comunicação prévia para a instalação de pontos de carregamento elétrico de veículos em espaço privado de acesso público
MOD.CMB1165
Pedido de licença especial de ruído
MOD.CMB1024
Minuta da Declaração do Requerente
MOD.CMB1032
Minuta de Declaração de Responsabilidade dos Técnicos da Área de Contabilidade Legalmente Qualificados para o Efeito
MOD.CMB1031
Recursos Humanos
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Pedido de Estágio Curricular
MOD.CMB1182A
Resíduos Sólidos
Modelo
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Requerimento Geral Secretaria
MOD.CMB026F
Modelo Autorização de Débito Direto
MOD.CMB0067H
Tarifário Reajustado (empresas)
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Tarifário Reajustado de Resíduos Urbanos
para Utilizadores não Domésticos
MOD.CMB1086A
Metrologia
Modelo
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Requerimento para controlo metrológico (primeira verificação, verificação periódica e verificação extraordinária).
MOD.CMB0373B
Campanha de Apoio
Modelo
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Campanha de apoio à Esterilização e Identificação Eletrónica de Cães e Gatos de companhia
MOD.CMB1129E
Regulamento Geral de Proteção de Dados
Modelo
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Exercício dos direitos dos titulares de dados
MOD.CMB698B
Candidatura a Benefícios e Incentivos Fiscais (processos instruídos a partir de 2018)
Modelo
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Pedido de reconhecimento de intervenção de reabilitação
MOD.CMB564
Pedido de certidão de localização em Área de Reabilitação Urbana ou para edifício ou fração não incluído em ARU comprovativo de que se encontra concluído há mais de 30 anos
MOD.CMB565
Pedido de certidão para efeito de aplicação da taxa reduzida do IVA
MOD.CMB566
Pedido de Avaliação do Estado de Conservação
MOD.CMB336
Pedido de certidão de conformidade da intervenção com a estratégia de reabilitação
MOD.CMB567
Pedido de certidão para efeito de candidatura a Benefícios Fiscais
MOD.CMB568
Candidatura a Benefícios e Incentivos Fiscais (processos instruídos até dezembro de 2017)
Modelo
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Pedido de avaliação FINAL do estado de conservação
MOD.CMB337
Pedido de certidão para efeitos de isenção de IMI e IMT
MOD.CMB335
Candidatura a Benefícios e Incentivos Fiscais - I.F.R.R.U. 2020
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I.F.R.R.U. 2020 - Parecer Vinculativo do Município ARU PARU
MOD.CMB569
I.F.R.R.U. 2020 - Parecer Vinculativo do Município PAICD
MOD.CMB570
Mobilidade
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Atribuição de número de polícia
MOD.CMB172
Atribuição do dístico de residente
MOD.CMB177
Certidão / averbamento da licença de táxi
MOD.CMB175
Averbamento da licença de táxi
MOD.CMB174
Lugar de estacionamento reservado a cargas e descargas
MOD.CMB176
Atribuição de dístico de comerciante
MOD.CMB1168
Requerimento de Adesão - Medida de Apoio à Mobilidade Urbana: Passe Gratuito para trabalhadores
MOD.CMB1169
Certidão de toponímia
MOD.CMB245
Requerimento para Avença de Estacionamento - Residentes